Governo Federal aprova retorno da propaganda partidária.

Texto sancionado pelo presidente determina o retorno da exibição das mensagens dos partidos na TV e no rádio, que estavam suspensas desde 2017. O espaço na mídia, que é diferente do horário eleitoral gratuito, é um espaço utilizado pelos partidos para divulgar suas propostas e membros […]

Leia Mais

NOVO DECRETO DO SAC DEVE SER APROVADO ATÉ OUTUBRO.

Depois de enviar a minuta do novo decreto do SAC (norma que regula o atendimento ao cliente nos setores regulados da economia, caso de bancos e telecomunicações) para o Ministério da Casa Civil, no último dia 3, a Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon) já trabalha com uma data para a aprovação da nova norma: fim de outubro deste ano […]

Leia Mais

COMO O ESG IMPACTA NO MERCADO JURÍDICO?

Os princípios ESG apontam para novos rumos sobre posturas sustentáveis, a longo prazo. Este processo é conhecido como ESG, sigla para Environmental, Social and Governance (Governança Ambiental, Social e […]

Leia Mais

O FIM DO AUXÍLIO EMERGENCIAL SE APROXIMA. COMO A ECONOMIA BRASILEIRA FICARÁ SEM ELE EM 2021?

Em dezembro, o governo federal distribuiu a última parcela do auxílio emergencial de R$ 300 para trabalhadores informais […]

Leia Mais

COVID-19: AUMENTO EXPONENCIAL EM MINAS ESTÁ SÓ NO INÍCIO, ADMITE GOVERNO

Minas Gerais está apenas no início do aumento exponencial de casos de COVID-19 e não consegue “achatar” a curva de novos infectados pelo coronavírus, que se propaga sem reduzir a velocidade. O alerta foi feito pelo próprio governo mineiro, em edição especial do “Boletim Epidemiológico e Assistencial da COVID-19” publicada nesta quarta-feira. O documento leva os nomes do governador […]

Leia Mais

GOVERNO ADIA ENTRADA EM VIGOR DA LEI DE PROTEÇÃO AOS DADOS PARA MAIO DE 2021

No último dia 29 de abril, o presidente Jair Bolsonaro editou a Medida Provisória nº 959 traz uma nova decisão a respeito da entrada em vigor da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Sancionada em 2018, a Lei, que estabelece novas regras para a utilização de informações e dados pessoais no ambiente online, entraria em vigor em agosto de 2020. […]

Leia Mais

Governo lança campanha para esclarecer população sobre Nova Previdência

Criadas pela agência Artplan, peças trazem pessoas comuns fazendo perguntas sobre a proposta.
“Nessa Nova Previdência aí, como fica para mim que ganho um salário mínimo? Vou ter de pagar mais?”. Essas são perguntas comuns entre os brasileiros. Mas, a partir desta semana, o governo pretende responder […]

Leia Mais