Governo Federal aprova retorno da propaganda partidária.

Texto sancionado pelo presidente Jair Bolsonaro determina o retorno da exibição das mensagens dos partidos na TV e no rádio, que estavam suspensas desde 2017.

Brasilia_Congresso_Nacional_05_2007_221-2
(Crédito: Reprodução)

Depois de aprovada pela Câmara dos Deputados e, posteriormente, pelo Senado, a Lei que regulamenta o retorno da propaganda partidária na televisão e no rádio foi sancionada pelo presidente Jair Bolsonaro (PL). A decisão foi publicada nesta terça-feira, 4, no Diário Oficial.

A propaganda partidária era permitida na TV e no rádio em 2017, quando foi vetada pelo Congresso. O espaço na mídia, que é diferente do horário eleitoral gratuito, é um espaço utilizado pelos partidos para divulgar suas propostas e membros. Pela nova lei sancionada, a propaganda partidária poderá ser realizada no rádio e na TV, entre as 19h30 e 22h30, tanto em âmbito nacional quanto federal.

O texto do Diário Oficial especifica ainda que as transmissões serão realizadas em blocos, com inserções de 30 segundos, no intervalo comercial da programação das emissoras. As veiculações nacionais devem ser feitas às terças-feiras, quintas-feiras e sábados, enquanto as estaduais podem ser exibidas nas segundas-feiras, quartas-feiras e sextas-feiras.

A lei sancionada pelo presidente, no entanto, traz uma diferença em relação ao texto que havia sido aprovado pelo Senado em dezembro. Jair Bolsonaro vetou um trecho que previa que as emissoras de TV e de rádio teriam uma compensação fiscal por ceder o horário para a propaganda partidária. De acordo com reportagem da Folha de S.Paulo, o presidente acatou sugestão do Ministério da Economia para vetar o trecho.

Pelas determinações da Lei, os partidos podem utilizar o espaço para difundir programas, transmitir mensagens aos afiliados sobre a execução dos programas partidários, eventos com este relacionados e atividades congressuais, divulgar suas posições em relação a temas políticos e ações da sociedade civil, incentivar a filiação partidária, além de promover e difundir a participação de mulheres, jovens e negros.

Fonte: meio e mensagem – Publicada em 4 de janeiro de 2022



Artigos Relacionados

MRV TERÁ MARCA PARA CLASSE MÉDIA E QUER SER A “NATURA” DA HABITAÇÃO

Poucas empresas souberam aproveitar o Minha Casa Minha Vida (MCMV) como a MRV, a incorporadora da família Menin. Tanto […]

AS 10 SOFT SKILLS MAIS IMPORTANTES PARA SUA CARREIRA EM 2020

A evolução de novas tecnologias e o crescimento da inteligência artificial (AI – do inglês “artificial intelligence”) é o principal […]

MINAS GERAIS É ESCOLHIDA COMO UMA DAS 10 REGIÕES MAIS ACOLHEDORAS DO MUNDO

A tradição, a cultura, o turismo, a cozinha e o jeito único de seu povo fazem de Minas Gerais um dos dez destinos mais acolhedores do mundo, segundo o ranking global da […]